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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Miguel Medeiros
IX
Legislatura
José Miguel Medeiros (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/IX
Sessão
2
Título
Cria a Agência Gestora da Floresta Nacional (AGFN), o Fundo de Reconversão Florestal (FRF) e as Unidades de Gestão Florestal (UGF).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
242/IX
Sessão
2
Título
Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
274/IX
Sessão
1
Título
Desanexação de parte do lugar de Memória da freguesia de Espite, para integração na freguesia da Memória, com alteração dos limites destas duas freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
106/IX
Sessão
1
Título
Integração do lugar de Carregais na freguesia de Ribeira de Frades e desanexação da freguesia de Taveiro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
471/AC/IX/3
Data
2004-12-14
Título
Aquisição de terreno implantado integrado em Regime de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Rede Natura (Quinta da Serra) pela Câmara Municipal de Alcobaça
Número
6/AC/IX/3
Data
2004-09-15
Título
Fundo de Solidariedade da União Europeia não foi accionada por Portugal
Número
1576/AC/IX/2
Data
2004-06-24
Título
Extinção da carreira de transporte público de passageiros Pedrógão Grande-Figueiró dos Vinhos e Coimbra
Número
1426/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Título
Encerramento do Curso Tecnológico de Informática e não abertura do novo Curso de Línguas e Literatura na Escola Secundária de Peniche
Número
1425/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Título
Universidade pública em Leiria
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/IX
D.Relatório
2003-01-28
Título
Regime de criação, atribuições, competências e funcionamento das Comunidades Intermunicipais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/IX
D.Relatório
2003-01-28
Título
Estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das Comunidades Intermunicipais de Direito Público e o funcionamento dos seus órgãos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
181/VII/4
D.Relatório
2002-05-15
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República adopte medidas de protecção e defesa ecológica / ambiental relativamente à instalação de um parque de diversões no perímetro do Parque Florestal de Monsanto.
Número
30/IX/1
D.Relatório
2003-03-11
Assunto
Criação/Restauração do concelho de Samora Correia.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição de uma Comissão Eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional.
Data da reunião
2004-09-23
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Evolução positiva que se tem verificado no desenvolvimento da região de Leiria após a vigência dos governos suportados pela actual maioria PSD/CDS-PP
Ao deputado Paulo Batista Santos (PSD)
Data da reunião
2004-04-21
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais.
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Vitor Reis (PSD)
Data da reunião
2004-04-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão Eventual para os Incendios Florestais
Data da reunião
2004-04-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pela trágica morte do subchefe da PSP, Armando Luís Caleiro Lopes ocorrida no desempenho das suas funções profissionais
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-26
Título
Balanço político da acção do Governo na área dos fogos florestais. Recente entrevista dada a um jornal pelo ex-presidente do SNBPC, Engº Leal Martins e posição do PSD e do CDS-PP relativamente à inviabilização da sua audição na Comissão Eventual de Acompanhamento dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
3
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
XIII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura